O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta terça-feira (27/05) com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de autoria do
Durante dois dias, o I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP30” foi palco
Uma visão ampla e abrangente sobre as diversas redes alimentares, com o objetivo de promover a alimentação sustentável, com foco em hábitos comunitários, e enfrentar
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta que inclui as guardas municipais e os agentes
Foi sancionada nesta segunda-feira (26) a Lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma assegura a humanização
Ao apresentar os projetos do Ministério dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância do apoio do Congresso para
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena de homicídio praticada contra profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em decorrência
Soluções para a modernização da infraestrutura portuária e a promoção de uma logística mais sustentável foram temas centrais do projeto “Diálogos Institucionais”, realizado nesta segunda-feira
O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 27 de maio, de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, acerca da
