O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), reúne no Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (Obepe) indicadores para apoiar a formulação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades no acesso à energia.
Desenvolvido no âmbito do Projeto Tecendo Conexões, o observatório disponibiliza uma plataforma interativa com dados nacionais sobre pobreza energética. A ferramenta combina referências internacionais e bases públicas brasileiras para oferecer um diagnóstico consistente das condições energéticas e socioeconômicas da população.
O conteúdo permite identificar vulnerabilidades, mapear desigualdades regionais e orientar ações mais eficazes no enfrentamento da pobreza energética no país.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no contexto da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), a pobreza energética é a situação em que domicílios ou comunidades não dispõem de acesso a uma cesta básica de serviços energéticos ou não têm suas necessidades energéticas plenamente atendidas.
O Obepe reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a transição energética justa, alinhando-se às diretrizes estratégicas do setor energético nacional.
Com informações da Empresa de Pesquisa Energética
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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