O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou do 2º Diálogo BRICS sobre Pesca e Aquicultura, realizado em 28 de maio de 2026, em formato virtual. O encontro foi organizado pelo Governo da Índia, que ocupa a presidência do BRICS em 2026. O grupo é formado por 11 países membros – Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
Ao reunir formuladores de políticas públicas e pesquisadores vinculados a entidades governamentais dos membros, o encontro favoreceu a troca de informações sobre os setores pesqueiro e aquícola de cada país, com foco em governança, programas de desenvolvimento e apoio a pescadores e aquicultores, medidas de conservação ambiental e coordenação em fóruns multilaterais. Também contribuiu para a identificação de sinergias e complementaridades entre as ações dos distintos governos, potenciais áreas de cooperação em ciência e inovação e oportunidades de comércio e investimentos.
Desde a primeira Reunião de Ministros da Agricultura dos BRICS, em 2010, a promoção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável da agricultura firmou-se como objetivo central da instituição.
A partir de então, foram adotados quatro planos de ação para nortear o trabalho das autoridades responsáveis pelos setores agrícolas de cada país. Implementados em ciclos de quatro anos (Planos de Ação 2012–2016, 2017–2020, 2021–2024 e 2025–2028), os planos buscam fomentar a cooperação técnica e científica, a inovação, os investimentos e o comércio justo e aberto entre os BRICS, visando promover a inclusão social e produtiva e elevar os níveis de vida das populações empregadas na lavoura, na pecuária, no pastoreio, na silvicultura e na pesca e na aquicultura.
Em 2025, na Presidência brasileira, foi adotado o Plano de Ação 2025–2028 para a cooperação agrícola, com um capítulo dedicado aos sistemas alimentares aquáticos, proposto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O plano orienta os governos dos países do BRICS a trabalharem de forma colaborativa para a expansão e a intensificação sustentável da aquicultura, a modernização e a gestão eficaz da pesca, e o aprimoramento das cadeias de valor dos alimentos aquáticos, alinhado à Transformação Azul da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
De maneira particular, encoraja a cooperação em inovação e tecnologias de pontas aplicadas na produção de alimentos e bioinsumos aquáticos e a facilitação do acesso a equipamento e maquinários que diminuam a penosidade do trabalho e aumentem a produtividade dos setores pesqueiro e aquícola. O plano recomenda iniciativas que priorizem e salvaguardem a pesca artesanal e a aquicultura de pequena escala.
Para orientar a implementação do Plano de Ação 2025–2028, institui-se o Diálogo BRICS sobre Pesca e Aquicultura, uma plataforma de intercâmbio regular de informações, de aprofundamento de debates técnicos e de fomento de parcerias científicas e produtivas nos setores aquícola e pesqueiro.
Pesca e aquicultura nos países do BRICS
Os onze países membros do BRICS respondem conjuntamente por mais de 60% da produção global de pescado – representando cerca de 25% da pesca de captura e 75% da aquicultura mundial. Também respondem por mais de 85% da produção global de algas.
Juntos, os 11 países também detêm 33% das lavouras e 39% dos recursos hídricos globais, respondendo por 42% da produção agrícola do planeta. O grupo ainda compreende aproximadamente 35% da economia e 60% da população mundial.
Em dezembro de 20025, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma Resolução sobre Pesca Sustentável, na qual reconheceu o diálogo estabelecido entre os países do BRICS, Destacaram-se serem seus objetivos o aprimoramento da gestão pesqueira, a promoção da segurança alimentar e nutricional, a inclusão social e o desenvolvimento econômico.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura.
