A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a concessão do Bolsa Família à população em situação de rua. O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que solicitou a audiência, recebeu denúncias de que traficantes estariam ficando com os cartões do programa em troca da entrega de drogas para os beneficiários.
O vereador de Joinville (SC), Mateus Batista, do União, disse que o governo federal colocou a população em situação de rua entre os grupos prioritários do programa e isso estaria, na prática, facilitando o acesso às drogas.
“E aí a gente enxerga esses vários relatos de todas as forças de segurança, de todos os profissionais dessa área; de moradores de rua que já deixam o cartão do Bolsa Família com o próprio traficante e só vão no final do mês receber a droga”, disse.
Segundo o vereador, a maior parte dos moradores de rua é de dependentes químicos. Ele defendeu a restrição de acesso ao Bolsa Família porque essa população já estaria atendida por outros programas, como os restaurantes populares.
Defesa do programa
O deputado Merlong Solano (PT-PI) disse que, em 2025, o programa Bolsa Família atendeu 19 milhões de famílias e as pessoas em situação de rua eram apenas 277 mil.
“Qual a solução? É excluir essas pessoas do Bolsa Família? Não, não acredito que a solução seja esta, até porque o número é muito pequeno. Ah, se todos os programas do Brasil tivessem, num total de 19 milhões de pessoas, um problema com 200 mil. E não acredito que todas as 200 mil tenham esse problema que você identificou”, observou.
Para Edson Lima, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o objetivo do programa é combater a fome de forma imediata. A questão da dependência deve ser tratada por outras políticas públicas, inclusive de estados e municípios.
Ele lembrou que o Bolsa Família foi responsável por tirar 10 milhões de brasileiros da pobreza e extrema pobreza.
Aperfeiçoamento
O deputado Kim Kataguiri disse que existe espaço para aperfeiçoamento do programa porque há fraudes relacionadas a famílias de uma só pessoa, que acabam ganhando mais que famílias numerosas. Também haveria um incentivo para uma pessoa se manter no programa, aceitando apenas empregos informais.
Pesquisa publicada em 2020 pela Prefeitura de São Paulo mostra que os principais motivos apontados pela população em situação de rua para viver dessa forma são os conflitos familiares, com 40,9%. A dependência de drogas lícitas e ilícitas correspondia a 33,3%.
Já o censo de 2024 da Prefeitura do Rio de Janeiro aponta que 81,8% da população em situação de rua respondia positivamente à pergunta se fazia uso de alguma droga, incluindo tabaco e álcool.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
