O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou nesta semana, em Bonn, na Alemanha, o Plano de Aceleração de Soluções para a Convergência e Coerência entre Políticas de Sistemas Alimentares e Ação Climática (PAS COACT). O plano foi apresentado às margens da 64ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC e visa acelerar a transformação dos sistemas alimentares para que sejam mais saudáveis e sustentáveis diante da emergência climática.
O COACT foi cocriado com parceiros que compreendem que os sistemas alimentares ocupam posição estratégica no enfrentamento da mudança do clima. Ao mesmo tempo em que esses sistemas contribuem para as emissões de gases de efeito estufa, também sofrem os impactos climáticos, afetando a produção de alimentos, o abastecimento, os meios de vida e o acesso à alimentação adequada, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a assessora de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e nutricional (SESAN/MDS), Janine Coutinho, o lançamento do PAS COACT representa um marco importante para fortalecer a agenda internacional de transformação dos sistemas alimentares no contexto da crise climática e da Agenda de Ação da COP30.
“Embora existam experiências exitosas em diferentes partes do mundo, precisamos acelerar a implementação de soluções. O PAS COACT foi concebido justamente para apoiar governos na tradução de compromissos políticos em ações concretas, fortalecendo a convergência e a coerência entre políticas públicas de clima, alimentação, agricultura, saúde e desenvolvimento social. O Brasil tem muito a contribuir para esse processo”, afirmou.
O plano foi desenvolvido pelo MDS em parceria com organismos internacionais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil. Na prática, o programa vai oferecer desenvolvimento de capacidades, cooperação entre países e produção de conhecimento para que governos nacionais e subnacionais consigam transformar compromissos climáticos e alimentares em políticas públicas concretas. O plano é considerado um dos legados da COP30 para a agenda internacional de clima e sistemas alimentares.
Janine Coutinho afirmou que, nos próximos anos, o PAS COACT será implementado no âmbito do Programa de Sistemas Alimentares Sustentáveis da Rede One Planet, por meio de uma governança multissetorial e multinível. “O foco agora é ampliar a mobilização de parceiros, estruturar mecanismos de financiamento e expandir o alcance das ações para um número crescente de países”, destacou.
Entre as primeiras entregas previstas estão cursos internacionais, estudos de caso, elaboração de documentos de referência, cooperação técnica entre governos e produção de análises para apoiar a formulação de políticas públicas.
A iniciativa foi inspirada na experiência brasileira de construção do Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para as Políticas Públicas, que reúne diretrizes para promover a integração entre políticas de segurança alimentar, desenvolvimento sustentável e ação climática.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
