O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nos dias 17 e 18 de junho, do Diálogo Regional sobre Integração Energética, Interconexão Elétrica e Convergência Regulatória e da VIII Reunião Ministerial de Energia da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), em Montevidéu, no Uruguai.
Um dos principais temas debatidos foi o Plano Indicativo Regional de Interconexão Elétrica, com horizonte até 2040. O estudo identifica corredores estratégicos e projetos considerados prioritários para orientar o planejamento, os investimentos e a cooperação entre os países da região. De acordo com a Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE), o plano prevê 16 projetos de infraestrutura, com investimentos estimados em US$ 3,5 bilhões até 2040 e potencial para alcançar cerca de 5.000 MW de capacidade ótima de interconexão regional.
O encontro, realizado no âmbito da Presidência Pro Tempore do Uruguai na CELAC, foi organizado em conjunto com a OLACDE, com apoio da União Europeia, por meio do programa Euroclima e teve implementação da GIZ.
Representando o MME, o diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, Guilherme Zanetti, destacou que a integração elétrica regional na América Latina e no Caribe é uma oportunidade para aumentar a eficiência energética, reduzir custos e reforçar a segurança do suprimento, devendo ocorrer de forma gradual, flexível e com respeito à soberania dos países, por meio de cooperação regulatória, preservando a diversidade dos marcos regulatórios nacionais.
“Quanto maior a disponibilidade de recursos energéticos para o operador, maior tende a ser a eficiência operacional, o que pode contribuir para a redução de custos ao consumidor. Nesse contexto, dois pilares essenciais são o respeito à soberania e a segurança energética, de modo que qualquer avanço deve preservar a autonomia decisória dos Estados e garantir sua capacidade de assegurar o abastecimento de suas populações”, afirmou Zanetti.
As discussões também destacaram ganhos econômicos e operacionais decorrentes do intercâmbio de energia, como o melhor aproveitamento das fontes renováveis, a redução da necessidade de investimentos em geração de reserva e o aumento da resiliência dos sistemas elétricos diante de eventos climáticos extremos e outras situações de risco.
Para o Brasil, essa agenda está alinhada à experiência acumulada na operação de um sistema elétrico de dimensões continentais, marcado pela complementaridade entre diferentes fontes e regiões. A convivência entre a sazonalidade da geração hidrelétrica e a variabilidade das fontes solar e eólica demonstra a importância do planejamento integrado e da coordenação operacional para garantir eficiência e segurança no suprimento.
Os participantes discutiram ainda alternativas para ampliar a compatibilidade entre os sistemas elétricos e aprofundar a convergência regulatória, incluindo a possibilidade de criação de um instrumento regional voltado à integração energética. O debate abordou aspectos institucionais, regulatórios, comerciais e operacionais necessários para viabilizar intercâmbios mais estruturados entre os países.
O Brasil manifestou apoio à continuidade do diálogo regional e ao uso dos estudos técnicos como subsídio para decisões nacionais, acordos bilaterais e iniciativas de cooperação. O país reiterou que eventuais avanços deverão respeitar os marcos legais internos, os processos decisórios nacionais e os requisitos de segurança energética.
O encontro reuniu ministros, autoridades governamentais, representantes de organismos internacionais, instituições financeiras e parceiros de cooperação. Ao final, os participantes reforçaram a importância da colaboração entre os países da América Latina e do Caribe para construir sistemas energéticos mais integrados, resilientes e sustentáveis, capazes de apoiar a transição energética com segurança e custos acessíveis para os consumidores.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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