O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quarta-feira (30) agenda na Bahia com foco no fortalecimento da aquicultura, da pesca artesanal e das políticas públicas voltadas aos trabalhadores das águas. A programação teve início em Camaçari, com visita a modelos produtivos do Sisteminha Embrapa, e seguiu em Salvador, onde o ministro se reuniu com pescadores artesanais, aquicultores familiares e lideranças do setor para apresentar o Pronaf Azul e entregar autorizações de pesca de embarcações por meio do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC).
Em Camaçari, o ministro conheceu instalações do Sisteminha implantadas por um grupo beneficiado por edital destinado a Organizações da Sociedade Civil para o desenvolvimento de atividades de aquicultura. O modelo integra a criação de tilápia com a produção de hortaliças, promovendo o aproveitamento dos recursos e a diversificação da produção. Para Edipo Araujo, a experiência demonstra como as políticas públicas podem produzir resultados diretamente nos territórios. “A gente consegue ver a política pública chegando na ponta e mudando a vida das pessoas”, afirmou.
O ministro também destacou que a iniciativa ultrapassa o incentivo à produção aquícola ao dialogar com outras políticas públicas, como segurança alimentar, igualdade racial, direitos humanos e cidadania. “Mostra uma transversalidade muito grande de uma política que era simplesmente para que a gente pudesse cultivar tilápia, mas ela dialoga para além da nossa área setorial”, ressaltou.
Pronaf Azul amplia acesso ao crédito
Em Salvador, a agenda foi dedicada à apresentação do Pronaf Azul, linha de crédito específica para os públicos da pesca e da aquicultura inserida no Plano Safra. A política contempla três modalidades: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Custeio.
De acordo com o ministro, o Pronaf B possui taxa de juros de 0,5% ao ano, enquanto as modalidades Mais Alimentos e Custeio têm juros de 2% ao ano. As condições incluem prazos de pagamento que podem chegar a três anos para custeio e dez anos para investimentos, com possibilidade de financiamento de até R$ 250 mil.
Durante o encontro com representantes do setor, Edipo Araujo ressaltou a importância de ampliar os instrumentos de financiamento para fortalecer a produção de pescado e a oferta de alimentos. “Estamos reunidos com os pescadores artesanais, aquicultores familiares, para falar dessa política pública que é tão necessária para fomentar cada vez mais o alimento que menos impacta o meio ambiente”, afirmou.
PROPESC entrega autorizações de pesca
A programação em Salvador também contou com a entrega de autorizações de pesca de embarcações no âmbito do Programa de Regularização do PROPESC. Segundo o ministro, a iniciativa promoveu a desburocratização do processo e ampliou o prazo de validade das autorizações para dez anos. “Entregamos em mãos aos nossos usuários da pesca artesanal uma autorização de dez anos”, destacou Edipo Araujo.
A agenda na Bahia reforça a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura na implementação de políticas públicas voltadas à produção de alimentos, ao acesso ao crédito, à regularização da atividade pesqueira e ao fortalecimento da aquicultura familiar, aproximando as ações do Governo Federal das realidades dos territórios.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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