- Documento na mão: mais de 300 famílias do Mato Grosso do Sul recebem títulos definitivos de posse de suas casas.
Campo Grande (MS) – Uma espera que atravessava décadas foi encerrada, iniciando uma nova vida para famílias do Mato Grosso do Sul, que receberam os títulos definitivos de posse das suas casas pelo programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. O estado foi o primeiro do país a receber a entrega do programa nas cidades de Aquidauana e Dourados.
Com o documento na mão, a aposentada Ludivina Maior, de 86 anos, que há 25 vive na comunidade de Cipolândia, em Aquidauana, descreveu o momento. “São quase 20 anos esperando que um dia eu pudesse chamar essa casa de minha e agora eu posso. Eu não acreditava que isso ia acontecer, jamais”.
Cipolândia teve 258 famílias beneficiadas com os títulos de posse e 80, que vivem em imóveis com inadequações, receberão o benefício da melhoria habitacional, que promove pequenas reformas para garantir a qualidade de vida. A ação teve repasse de R$ 423 mil.
Em Durados, a emoção não foi diferente. Nas comunidades de Uniao Douradense e Vila Bela, o investimento foi de R$ 216 mil para beneficiar 126 famílias com os títulos definitivos de propriedade e 33 com reformas da melhoria habitacional.
“Estamos garantindo que quem construiu esses territórios possa permanecer neles, com segurança e dignidade. A regularização e as melhorias habitacionais mostram que moradia digna é o direito à casa, mas também às condições de viver bem. É o investimento público chegando onde precisa chegar”, pontuou Luana Alves, coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Periferias.
Com o Periferia Viva – Regularização e Melhorias são mais de R$ 1,9 milhão para ações do programa em nove comunidades de oito municípios no Mato Grosso do Sul, beneficiando cerca de 1.175 famílias com titulação da moradia e melhorias habitacionais. Já pelo Novo PAC, são mais R$ 2 milhões para Regularização Fundiária no estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Naviraí e Ponta Porã, beneficiando cerca de 1.650 famílias.
- Moradores assinam os títulos definitivos. Crédito Juliano Dervalho/AGECOM.
O programa
O Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias, executado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), encontra-se em fase de implementação em nove estados, com previsão de contratação total de R$ 295,8 milhões em investimentos. Ao todo, serão 67.815 famílias atendidas com regularização fundiária e 13.579 famílias beneficiadas com melhorias habitacionais.
CEP para TODOS
Para dar andamento à implantação da segunda etapa do programa CEP para Todos no estado do Mato Grosso do Sul, a coordenadora-geral da secretaria Nacional de Periferias, Luana Alves, participou de reunião com representantes das comunidades beneficiadas, IBGE, parlamentares, Cruz Vermelha, Defesa Civil, dentre outros.
- Reunião para início da fase 2 do CEP para TODOS em Campo Grande. Crédito: Pedro Roque
O objetivo é acelerar o processo de mapeamento e identificação de ruas internas, para que se possa avançar na nomeação e geração dos CEPs por rua. “Esse é um esforço coletivo e necessário para que possamos garantir que todas as famílias tenham acesso aos serviços e benefícios do CEP”, pontuou a coordenadora.
Campo Grande tem 28 territórios classificados como favelas ou comunidades urbanas pelo IBGE. No estado do Mato Grosso do Sul, são 220 comunidades identificadas, que já possuem o CEP único.
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Fonte: Ministério das Cidades
