O Ministério da Educação (MEC) realiza, de 14 a 18 de setembro, em Fortaleza (CE), o 1º Fórum da Rede de Correição da Educação. A iniciativa reunirá representantes do MEC, da Controladoria-Geral da União (CGU), dirigentes e corregedores das Instituições Federais de Ensino (IFEs), além de representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e de especialistas em integridade, governança e processos disciplinares.
O principal marco do Fórum será a assinatura simbólica da Portaria que instituirá a Rede de Correição do MEC. A iniciativa tem como objetivo integrar as unidades correcionais das universidades e dos institutos federais, promovendo a cooperação técnica, o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre as instituições.
A Rede de Correição da Educação busca contribuir para a uniformização de procedimentos e o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente escolar.
O Fórum representa um mecanismo para apoiar o fortalecimento da governança, da integridade e da segurança jurídica das atividades correcionais no âmbito das IFEs.
Programação – Ao longo dos cinco dias, o Fórum abordará temas relacionados à gestão correcional, aos processos administrativos disciplinares, à integridade e à prevenção de violências nas instituições de ensino.
A programação inclui debates sobre assédio sexual e assédio moral na administração pública, escuta especializada, mediação de conflitos, standard probatório em processos administrativos disciplinares, responsabilização de pessoas jurídicas e questões relacionadas ao acúmulo de cargos no serviço público. Além disso, serão realizadas rodas de conversa para troca de experiências entre as corregedorias e discussões sobre temas contemporâneos da atividade correcional. Entre os assuntos previstos está o uso da inteligência artificial em processos administrativos disciplinares.
Integração – A instituição da Rede de Correição da Educação pretende criar mecanismos permanentes de articulação entre as corregedorias das instituições federais de ensino. Entre os resultados esperados estão a integração das unidades, o aperfeiçoamento técnico, o compartilhamento de experiências e o desenvolvimento de estratégias para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual.
Durante o Fórum, serão realizadas atividades de capacitação e discussões sobre os procedimentos adotados pelas unidades correcionais, com foco na uniformização de práticas e no fortalecimento da segurança jurídica das ações desenvolvidas pelas IFEs.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Corregedoria
Fonte: Ministério da Educação
