Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a medida provisória que trata da tributação sobre produtos importados vendidos em plataformas digitais. Segundo o parlamentar, a proposta cria desequilíbrio competitivo ao reduzir encargos sobre itens estrangeiros, enquanto mantém a carga tributária elevada para empresas nacionais. O tributo sobre compras internacionais de pequeno valor ficou popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”.
— A MP 1.357, de 2026, praticamente zera a tributação de produtos importados de até US$ 50 vendidos em plataformas estrangeiras. Enquanto isso, o empresário brasileiro continua pagando impostos altíssimos, encargos trabalhistas, fiscalização pesada, burocracias e custos que tornam quase impossível competir em igualdade. Segundo entidades do setor, a carga tributária sobre produtos nacionais pode chegar a 92% ao longo da cadeia produtiva. Como competir assim? Na prática, essa medida favorece quem produz lá fora e pune quem produz aqui dentro — disse.
O senador defendeu a adoção de critérios de isonomia tributária e afirmou que o país precisa preservar sua capacidade produtiva. Ele argumentou que a medida pode estimular a substituição da produção interna por produtos importados, com reflexos na economia e no mercado de trabalho.
— Não existe soberania nacional sem indústria forte. Não existe justiça social sem geração de empregos. O povo brasileiro quer igualdade de condições, quer oportunidade, quer respeito por quem produz, e eu não aceitarei em silêncio medidas que enfraquecem o Brasil produtivo e coloquem em risco milhões de empregos brasileiros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
