O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), publicou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, o Edital de Chamamento Público nº 01/2025. A iniciativa tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para firmar termos de fomento voltados ao fortalecimento de redes de cooperação solidária.
O edital busca apoiar empreendimentos econômicos solidários (EES), promovendo trabalho decente, inclusão socioprodutiva, desenvolvimento sustentável, estratégias de comercialização e acesso a mercados — incluindo compras governamentais —, além de incentivar o protagonismo de mulheres, jovens e povos tradicionais.
Para o secretário nacional de Economia Solidária, Gilberto Carvalho, o edital marca um momento muito importante para a economia solidária no Brasil, pois representa a retomada de uma política pública há muito tempo sonhada e reivindicada pelos empreendimentos econômicos solidários.
“Essas redes são o coração da economia solidária: conectam pessoas, territórios e saberes, transformando desafios em oportunidades coletivas. Com este chamamento, damos um passo concreto para superar a desarticulação e a falta de apoio que, por tantos anos, limitaram o potencial dos nossos empreendimentos. É o Estado reconhecendo que a economia solidária é, de fato, um caminho estratégico para construir um país mais justo, sustentável e solidário”, destacou Gilberto Carvalho.
Podem participar do chamamento público entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas com projetos de interesse público. Para isso, é necessário ter cadastro ativo no Transfere Gov.br.
Confira o edital completo aqui.
