A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Estudos Permanentes em Direito do Terceiro Setor, participou ativamente de encontro estadual realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A iniciativa foi um marco para o debate sobre o papel estratégico das fundações privadas e os desafios jurídicos e tributários do setor no Estado.
Presidente da Comissão, Joéverton Silva de Jesus, avalia que o encontro reforçou que o Terceiro Setor, que vai muito além da filantropia assistencialista. “São instituições que precisam gerar recursos para garantir autonomia e continuidade de suas ações, sempre revertendo qualquer superávit em benefício da própria missão social. Também discutimos o papel do velamento do Ministério Público, que assegura transparência, e os desafios trazidos pela Reforma Tributária para um setor que executa importantes políticas públicas.”
Participaram com o presidente Joéverton, representando a Comissão, as advogadas Ivana Borges Krutinsky (vice-presidente), Thaiany Fernanda Teixeira da Silva (secretária-geral), Débora Germosgeschi Luz (secretária-geral adjunta), bem como advogados membros. —
Keka Werneck
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Fonte: OAB – MT
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