A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, nesta terça-feira (19), em Brasília, de uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar sobre o Marco Temporal e a demarcação de terras indígenas. Ele é relator de ações relativas ao tema e abriu processo de conciliação, garantindo a escuta das partes envolvidas na questão. “Diante da insegurança jurídica que a atual situação vem acarretando, o diálogo com o ministro foi muito importante. Além de falar sobre o tema, tivemos a oportunidade de apresentar sugestões visando diminuir os conflitos fundiários em nosso Estado”, explicou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
Entre as preocupações apresentadas ao ministro Gilmar Mendes, a comitiva mato-grossense destacou a necessidade de se avaliar os impactos das demarcações. Além disso, foi pontuada a preocupação com os povos originários que, além das terras, precisam de mais estrutura e assistência. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, estava acompanhada do conselheiro federal Edmar Rodrigues e da presidente da 22ª Subseção de Primavera do Leste, Ethiene Brandão. O encontro reuniu, além da OAB-MT, representantes do setor produtivo, como a Aprosoja e o Sindicato Rural de Primavera do Leste, dos municípios, por meio da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), e parlamentares das bancadas estadual e federal.
“A advocacia tem buscado contribuir para o debate democrático, em defesa da pacificação e do equilíbrio social, cumprindo sua missão de voz da sociedade e zelando pelos interesses de toda a cidadania”, ressaltou Gisela Cardoso.
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Keka Werneck e Judite Rosa
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Fonte: OAB – MT
