A otimização contratual proposta pelo Ministério dos Transportes para duas rodovias federais estratégicas, a Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), administrada pela Arteris, e a Via Brasil (BR-163/MT/PA), operada pelo grupo Conasa, foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As concessões irão a novo leilão em 2026, com o objetivo de corrigir desequilíbrios econômico-financeiros, garantir a retomada de investimentos e assegurar a prestação de serviços adequados aos usuários.
“Hoje foi um dia muito importante para o setor de infraestrutura. Com essa aprovação, já são quatro leilões confirmados para o primeiro semestre de 2026. Trata-se de duas otimizações que permitem a retomada imediata de obras em corredores logísticos estratégicos”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
A iniciativa integra uma série de repactuações de estradas concedidas no país, atendendo à necessidade de ajustar os contratos às condições econômicas, de modo a assegurar a funcionalidade e a modernização dos empreendimentos diante do elevado fluxo de veículos e dos investimentos exigidos.
Régis Bittencourt
Com 383 quilômetros de extensão, a BR-116/SP/PR atravessa 16 municípios e constitui um dos principais eixos logísticos entre as regiões Sul e Sudeste. O novo acordo prevê mais de R$ 11 bilhões em investimentos, com prazo de execução de 15 anos para a concessionária vencedora do certame.
Entre as intervenções previstas estão mais de 90 quilômetros de iluminação em pontos críticos, cerca de 88 quilômetros de terceiras faixas, além de melhorias nos acessos, implantação de passarelas, ciclovias e passagens de fauna, contribuindo para mais segurança viária e fluidez do tráfego.
Via Brasil
A BR-163/MT/PA possui 1.009 quilômetros de extensão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), passando por 13 municípios e impactando diretamente cerca de 600 mil pessoas. O trecho é estratégico para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte, desempenhando papel fundamental na logística nacional.
O novo contrato prevê R$ 15 bilhões em investimentos ao longo do período de concessão. Entre as obras programadas estão 245 quilômetros de duplicações, implantação de faixas adicionais, vias marginais e melhorias nos acessos aos portos, ampliando a capacidade da rodovia e fortalecendo a competitividade do transporte rodoviário.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
