O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) iniciou, na última quarta-feira (13/08), em Brasília, a segunda oficina de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O evento vai durar três dias e será encerrado no final da tarde desta sexta-feira (15/8).
O plano tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos modos de vida e dos direitos dos povos e comunidades tradicionais (PCTs), reconhecendo sua importância para a identidade, diversidade e cultura da nação brasileira.
Na avaliação da secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes, ao reunir as demandas dos 28 segmentos de PCTs existentes no país, a oficina elabora o “diagnóstico do futuro”. “É aqui que reafirmamos nossa dignidade como força. Se no primeiro encontro, o passo foi dizer quem somos, hoje nós damos mais um passo para dizer o que queremos e para construir juntos o nosso caminho”.
Durante o encontro, a secretária destacou a importância do protagonismo dos povos e comunidades na conservação ambiental. “A inspiração que me move neste momento é uma frase que carrego comigo: na floresta tem gente. A frase rompe com a falsa ideia de que a conservação e o desenvolvimento sustentável afastam as pessoas da natureza”, afirmou.
Ao contrário, prosseguiu a secretária, é a presença dos povos e comunidades tradicionais que mantém o que há de floresta viva e em pé em várias partes do país. “É hora de reconhecer de forma inequívoca que esses povos não são um obstáculo para nada, são trabalhadores, são produtores da sociobiodiversidade brasileira”, reforçou.
Ela fez menção ao legado do primeiro encontro de povos e comunidades tradicionais, realizado em 2005, vinte anos atrás, na cidade de Luziânia (GO). “De lá para cá, avançamos, sim. O Decreto 6.040/2007 [que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais] foi um grande passo, ganhamos reconhecimento, criamos leis, consolidamos espaços de participação. É por isso que estamos aqui hoje”, disse.
Apesar dos avanços, segundo Edel, ainda há muito a ser conquistado, como regularização fundiária, fundamental para a autonomia das comunidades, respeito à organização própria de cada povo, fim da violência e transversalidade nas políticas públicas, com mais saúde, educação, cultura e conservação do meio ambiente para as pessoas que vivem nos territórios tradicionais.
Por isso, garantiu, o governo federal está empenhado em elaborar o plano. “Isso é para que nunca mais o Estado brasileiro diga que não sabe o que os povos e comunidades tradicionais querem”.
Participaram, ainda, da solenidade a diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais da SNPCT/MMA, Cláudia Pinho; o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Caetano; o secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Edmilton Cerqueira; e a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg.
O Ministério da Pesca e Aquicultura foi representado pelo diretor substituto do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Quêner Chaves dos Santos, e o Ministério da Igualdade Racial pela coordenadora-geral de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana, Eloá Moraes.
Oficina
A segunda oficina reúne cerca de 150 representantes de comunidades tradicionais de diversas localidades do País, além de especialistas da sociedade civil convidados pelo MMA. A iniciativa conta com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Durante os três dias, eles vão avaliar, ponto a ponto, itens do texto inicial produzido na primeira oficina, que ocorreu no primeiro semestre.
O encontro é uma das etapas finais de elaboração do plano. Até sexta-feira, os participantes deverão aprovar as propostas do plano, contendo as propostas de eixos e ações que deverão contemplar os 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais, entre eles, pescadores, quilombolas, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, extrativistas, geraizeiros, ciganos, pomeranos, comunidades de terreiro e faxinalenses.
Posteriormente, o documento será submetido à consulta pública. A previsão é que a versão final do esteja pronta e seja lançada em novembro, durante a COP 30, em Belém (PA).
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