Os profissionais sanitaristas já podem emitir sua carteira profissional, mais uma etapa do processo de regulamentação da profissão no Brasil. A medida é conduzida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e representa um avanço no reconhecimento e na valorização desses profissionais que atuam no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Até 2 de outubro de 2026, o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS) contabilizava 8.011 solicitações de registro em todo o país. Desse total, 4.357 pedidos já haviam sido avaliados, o equivalente a 54,4%, enquanto 679 estavam em análise e 2.975 aguardavam avaliação.
Os números refletem a ampla adesão dos profissionais ao processo de registro. Segundo o Ministério da Saúde, o volume de solicitações evidencia a importância da regulamentação da categoria e reforça o compromisso da gestão em dar celeridade às análises e à emissão das carteiras profissionais.
Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a emissão da carteira profissional representa uma etapa importante na regulamentação do exercício profissional dos sanitaristas. “Esses profissionais atuam no planejamento, na gestão e na implementação de ações relacionadas às políticas públicas de saúde. O registro profissional contribui para a identificação e a regularização desses trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Proenço.
O perfil dos requerentes revela predominância de profissionais com especialização em Saúde Coletiva ou Saúde Pública, responsáveis por 47,4% dos pedidos. Na sequência aparecem profissionais com mestrado ou doutorado (21,3%), graduados em Saúde Coletiva (12,7%), egressos de residências médica ou multiprofissional (9,9%) e profissionais que solicitaram o registro com base na experiência profissional (8,6%).
A distribuição das solicitações também demonstra o alcance nacional da iniciativa. O Sudeste concentra o maior número de requerimentos, com 2.773 registros, seguido pelo Nordeste, com 2.659. Juntas, as duas regiões respondem por cerca de 67,8% das solicitações protocoladas.
Desde o início da implementação do registro profissional, o Ministério da Saúde contabilizou 307 atendimentos relacionados ao tema. O e-mail foi o principal canal de contato, seguido por manifestações registradas no OuvidorSUS, Fala.BR, Protocolo Gov.br e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Além de assegurar o reconhecimento profissional dos sanitaristas, o registro fortalece a governança do processo regulatório, amplia a transparência dos procedimentos e aprimora o monitoramento das solicitações. A iniciativa também contribui para a construção de uma base estratégica de informações capaz de subsidiar o planejamento da força de trabalho e o desenvolvimento de políticas de educação na saúde.
Saiba como solicitar o registro.
Caroline Fogaça
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
