Sinop sediou nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8) a Visita Técnica e Formação Regional para Implantação dos Comitês de Participação de Adolescentes (CPA), promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA/MT). O encontro reuniu representantes de municípios da região Norte do estado para debater ações voltadas ao fortalecimento da participação juvenil nas políticas públicas.
Durante a programação desta sexta-feira (8), a Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sinop (CMDCA) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso firmaram um termo de compromisso para a regularização do Comitê de Participação de Adolescentes no município.
A formação regional teve como objetivo acompanhar o processo de implantação e implementação dos CPAs, além de promover capacitações voltadas ao fortalecimento desses espaços de escuta, diálogo e protagonismo juvenil. A programação contou com visita técnica, coleta de dados, capacitação para gestores e conselheiros e encontro com adolescentes.
A coordenadora do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA/MT), Milena Andrade, destacou que a ação surgiu a partir de uma demanda apresentada pelos próprios adolescentes que integram o conselho estadual. “Essa é uma ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, advinda de uma deliberação dos adolescentes que compõem o Conselho Estadual. Com o apoio do município de Sinop e da gestão municipal, trouxemos esse encontro e essa formação para cá, para que todos os municípios que compõem o Polo de Sinop possam não apenas entender a necessidade e a urgência dessa ação, mas também compreender como adotá-la dentro dos municípios”, afirmou.
Milena Andrade explicou que a capacitação buscou orientar os municípios sobre as normas e sobre a importância da participação dos adolescentes nas decisões relacionadas às políticas públicas. “Nesses dois dias nós falamos sobre as normativas que regulamentam essa questão, sobre a forma de adotar essa ação dentro dos municípios e também sobre a importância desse trabalho. Nós costumamos dizer que nenhuma decisão sobre eles deve ser tomada sem eles. O beneficiário da política pública precisa participar. Essa é uma ação que já deveria estar ocorrendo e, com o apoio do Conselho Estadual, queremos oferecer suporte para que os municípios consigam cumprir essa demanda”, ressaltou.
A coordenadora também destacou a importância do envolvimento dos adolescentes durante a programação. “Hoje tivemos um momento com os adolescentes para que eles se sintam parte desse processo, entendam a importância de falar, de serem ouvidos e de participarem das decisões políticas que afetam as suas vidas. Foram entre 40 e 50 adolescentes envolvidos nas atividades”, acrescentou.
A secretária municipal de Assistência Social, Sinéia Abreu, reforçou a importância do protagonismo juvenil nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência. “A vinda do Conselho Estadual, reunindo aqui vários municípios que fazem parte do polo, demonstra a importância desse comitê, que representa a participação direta dos adolescentes. Isso é muito importante para Sinop e também para os demais municípios. A participação dos adolescentes possui grande importância. Todas as ações desenvolvidas nesses espaços têm como objetivo beneficiar e proteger tanto os adolescentes quanto as crianças. Sinop fica orgulhosa de sediar regionalmente esse grande encontro”, afirmou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sinop (CMDCA), Rúbia Naves, destacou que a assinatura do termo formaliza um compromisso que já vem sendo desenvolvido pelo município. “A assinatura desse termo valida um compromisso que já existe. O município de Sinop realiza um trabalho de grande relevância com relação aos conselhos e às entidades, com ações de fortalecimento que são muito importantes. A assinatura desse termo fortalece nosso compromisso para continuarmos trabalhando no fortalecimento dessas instituições e garantindo voz ativa aos adolescentes, para que eles entendam que as políticas públicas discutidas para eles também precisam contar com a participação deles”, explicou.
O conselheiro estadual da criança e do adolescente, Ivo Gregório, afirmou que os CPAs representam uma ferramenta importante para assegurar o direito à participação juvenil. “Essa é uma política que garante aos adolescentes o direito de participação direta na construção das políticas voltadas para eles, com o olhar deles e com a visão de como isso impacta a vida pessoal de cada um. Quando falamos de garantia de direito da criança e adolescente, falamos do nosso presente evoluindo para um futuro melhor, mais seguro e com entendimento”, destacou.
A representante de Sinop no Comitê de Participação Adolescente (CPA), Natália Oliveira, ressaltou que o espaço permite que adolescentes e crianças sejam ouvidos dentro das discussões públicas. “É muito importante para nós do CPA, assim como para todos os adolescentes, porque nos dá voz ativa. Nós realizamos reuniões organizadas para que os adolescentes e as crianças também possam ser ouvidos”, afirmou.
O encontro ocorreu na Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), instituição que atende crianças e adolescentes de Sinop no contraturno escolar. O presidente da entidade, Paulo Fidelis, destacou a importância de sediar uma ação voltada à garantia de direitos. “A ADRA é uma instituição voltada ao desenvolvimento de projetos de capacitação e acolhimento. Aqui em Sinop realizamos o atendimento de crianças no contraturno escolar, com reforço escolar, judô, atividades educativas, alimentação e momentos de convivência. Receber um evento tão importante para a garantia dos direitos dos adolescentes é motivo de satisfação para nós. É um prazer cooperar com o município e com os órgãos envolvidos para que crianças e adolescentes tenham mais conhecimento sobre seus direitos e garantias”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
