O Fala MDS desta segunda-feira (8.06) é dedicado ao aniversário de 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Neste período, o sistema estruturou políticas públicas integradas para assegurar o direito humano à alimentação adequada e foi fundamental para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU pela segunda vez, em 2024. A primeira havia sido dez anos antes.
As convidadas deste episódio são a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, e a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabetta Recine. Mas, há ainda a participação de outras autoridades no assunto. Elas analisaram a evolução histórica, o funcionamento e as metas futuras do Sisan.
O Sisan conecta, atualmente, 24 ministérios do Governo do Brasil em um grupo técnico, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Além disso, conta com os estados, municípios e a sociedade civil organizada. Valéria Burity ressaltou que essa organização institucional foi o motor que permitiu retirar 26,5 milhões de pessoas da situação de fome em 2023 e 2024.
“O Sisan articulou as ações de outros sistemas que também foram fundamentais para a saída do Mapa da Fome, como o sistema de assistência, como o sistema de saúde, para que a gente conseguisse, de fato, garantir proteção social, garantir renda e garantir produção e consumo de alimentos”, recordou.
À semelhança de outros sistemas, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Sisan é feito pela adesão de estados e municípios. No início de 2023, eram apenas 536 municípios integrados, agora são mais de 2.220.
“Muitos municípios já têm seus conselhos de segurança alimentar, tem suas câmaras, têm leis e tem ações concretas, seja um restaurante, uma cozinha comunitária que é do governo, ou uma cozinha solidária que é da sociedade civil, uma feira, ou apoia a agricultura familiar, têm um mercado público, compra da agricultura familiar para que a escola tenha uma alimentação melhor, os hospitais tenham uma alimentação melhor”, enumerou a secretária do MDS.
Em nome da sociedade civil, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, explicou que a fome é um fenômeno multidimensional e que não pode ser combatido com ações isoladas ou paliativas. Pelo Sisan, é possível articular objetivos, compromissos e orçamentos.
“O sistema faz com que um problema complexo, como a fome, seja articulado de uma maneira complexa, o que não quer dizer que é complicada. É muito diferente. Complicado é quando a gente não sabe para onde ir. O sistema faz a gente saber para onde ir de uma maneira parceira”, defendeu.
Na avaliação dela, para erradicar a fome é necessário mobilizar um conjunto de ações de diferentes setores. “O Brasil, nesse aspecto, ele é pioneiro e um exemplo. Os números conquistados do início de 2023 até agora, são números inéditos pela velocidade e pelo volume. Eles não são conquistados de qualquer maneira. Então, o mundo olha para esse resultado e olha para essa experiência de governança do Brasil”, destacou Recine.
Também participaram deste episódio do Fala MDS a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, que falou sobre a exigência da adesão formal ao Sisan como critério de elegibilidade para repasses e convênios estratégicos para os municípios.
Além dela, a presidente da Caisan Municipal de São Cristóvão, em Sergipe, Lucianne Rocha, que relatou os impactos positivos da formalização e do funcionamento das instâncias de controle social no governo local. E a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, que falou sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), um dos sucessos que integram o Sisan.
Onde Ouvir
O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às segundas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
