O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quarta-feira (22), o Programa Município Mais Seguro, iniciativa que prevê o repasse de recursos federais para o fortalecimento das guardas municipais em todo o país. Nesta primeira fase, o investimento será de R$ 170 milhões, contemplando 215 cidades brasileiras.
O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), Júlio Pinheiro, participou do evento representando a chefe da pasta, ministra Gleisi Hoffmann.
Em sua fala, o secretário reafirmou o compromisso da SRI com a pauta da segurança pública e destacou o federalismo como elemento estratégico para o enfrentamento dos desafios do país na área.
“Essa temática é muito cara para nós, especialmente porque o federalismo tem se mostrado uma estratégia eficaz para compartilhar responsabilidades e fortalecer a cooperação entre os entes federativos. Essa iniciativa vai ao encontro dessa lógica — de unir esforços para garantir que as políticas públicas e os serviços cheguem a todos os cantos do Brasil, levando a presença do Estado a cada cidadão”, ressaltou Júlio Pinheiro.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que o programa integra a missão confiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de combater a criminalidade e ampliar a sensação de segurança da população brasileira.
“Quando assumi a pasta, o presidente Lula me deu a missão de combater a criminalidade e assegurar o mínimo de segurança pública à população. Essa é uma tarefa complexa — não se pode enfrentar o crime apenas com força bruta, mas com inteligência, evitando soluções simplistas e pontuais”, afirmou o ministro.
O Programa Município Mais Seguro é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) e tem como objetivo implementar ações estratégicas previstas no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, além de iniciativas alinhadas aos eixos prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
A primeira fase do programa contemplará municípios que possuam Guarda Municipal com efetivo superior a 100 servidores, destinando recursos e apoio técnico para potencializar a atuação dessas forças locais na prevenção e enfrentamento à criminalidade.
