A partir desta quarta-feira, 8 de abril, o Brasil passa a contar com mais uma lei que melhora o atendimento e o cuidado com a saúde das mulheres, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o Projeto de Lei 3946/2021, que reconhece o exercício da profissão de doula. “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, disse Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
“Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, afirmou.
A lei trata de um marco importante que reconhece as doulas que atuam no país como essenciais no apoio contínuo à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ajudando no bem-estar dessas mulheres e contribuindo para um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. A sanção também é uma resposta concreta às demandas históricas dos movimentos de mulheres, ao reconhecer o papel social das doulas e o cuidado comunitário em todo o país.
Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
QUALIFICAÇÃO — Durante a cerimônia, o presidente Lula também apontou a importância da qualificação da profissão. “Nós vamos terminar esse mandato com 780 Institutos Federais pelo Brasil afora. Eu acho que está muito mais fácil a gente fazer os cursos que vocês precisam para se transformarem em profissionais reconhecidos pela própria lei. Temos, agora, que conversar com o ministro da Educação, estabelecer cursos específicos em todos os Institutos Federais. Parabéns às mulheres brasileiras por mais essa conquista. Ainda falta muito, mas, de grão em grão, nós inchamos o coração.”
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a lei estabelece que todo hospital, desde o pré-natal, tem que aceitar a presença da doula, seja público ou privado. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. A gestante estava com a doula, mas não deixavam a profissional acompanhar o parto, acompanhar o pré-natal. Essa lei também passa a estabelecer critérios de formação, como ter 120 horas de curso. Então, passa a ter um reconhecimento”, informou.
Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a sanção da lei representa que, agora, as doulas passam a ser uma profissão legítima. “Vocês têm absoluta legitimidade para sair pelo Brasil afora, para convencer que, daqui a pouco, cada unidade básica de saúde vai ter doula e para convencer que as universidades, os cursos técnicos podem avançar muito na formação. Formando as doulas, vamos, sem dúvidas, formar uma nova geração que sabe o que é a vida, que sabe como a vida tem que ser preservada, amada, que a vida é sagrada, e que essa gestação sempre tem que ser fruto de um amor, de uma decisão das mulheres.”
HUMANIZAÇÃO — A coordenadora-geral de Ações Estratégicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, ressaltou que a iniciativa representa um avanço para as mulheres, pois é uma política pública alinhada às diretrizes de humanização do parto e nascimento, em conexão com os objetivos da Rede Alyne.
“Esse alinhamento contribui significativamente para reduzir a mortalidade e os problemas de saúde de mães e bebês, especialmente recém-nascidos, com atenção especial à população negra e indígena, além de fortalecer o modelo de cuidado integral e multiprofissional no SUS, valorizando as características de cada território e seus modos de vida”, destacou Almeida.
- Foto: Ricardo Stuckert / PR
APOIO — No Brasil, as doulas têm o papel de oferecer apoio contínuo físico, emocional e informativo à gestante antes, durante e após o parto, proporcionando uma experiência mais humanizada, segura e com menos intervenções cirúrgicas. Essa profissão foi reconhecida no país em 2021, por meio do Projeto de Lei 3946/21, aprovado pela Câmara dos Deputados com base na Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005). Assim, a presença de doulas é garantida nas maternidades públicas e privadas.
De acordo com estudos científicos, a presença da doula está relacionada a melhores experiências no parto e nascimento, maior satisfação das mães e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A importância desse papel é reconhecida por instituições internacionais de referência, como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG).
O ACOG destaca que o apoio emocional contínuo, como o oferecido pelas doulas, está ligado a resultados positivos no trabalho de parto, como a redução do tempo de parto, menor necessidade de anestesia, diminuição de cesarianas, aumento de partos normais espontâneos e maior satisfação das mulheres com a experiência do parto.
A função de doula não substitui outros profissionais da assistência obstétrica, como médicas, enfermeiras obstétricas, obstetrizes ou parteiras, nem o acompanhante escolhido pela mulher, garantido por lei. Sua atuação é complementar e integrada às equipes de saúde.
ACOLHIMENTO — É importante destacar também que a doula não realiza procedimentos clínicos ou médicos, nem toma decisões técnicas sobre o parto. Seu trabalho é baseado em acolhimento, escuta, orientação e apoio contínuo durante a gestação, com ações educativas, no parto e no pós-parto. Essa atuação contribui para um cuidado centrado na pessoa, para a humanização da assistência e para a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos.
Entre as principais atuações dessas profissionais estão:
- Suporte Físico: massagens, técnicas de respiração, banhos mornos, uso de bola suíça e ajuda na movimentação para aliviar a dor.
- Suporte Emocional: acolhimento, incentivo e segurança emocional para a gestante e seu acompanhante.
- Suporte Informativo: ajuda a gestante a tomar decisões conscientes, elaborando o plano de parto e explicando informações com base em evidências científicas.
- Pós-parto: apoio inicial na amamentação e nos cuidados com o recém-nascido.
Fonte: Palácio do Planalto
Fonte: Ministério das Mulheres
