O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 24 de abril, o webinário “Financiamento da Educação Básica“. O objetivo é apresentar e discutir as fontes e os mecanismos de financiamento da educação básica no Brasil, com ênfase no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Salário-Educação e nos programas federais voltados às redes públicas de ensino. O evento conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O webinário ocorrerá às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e pela plataforma Conviva no YouTube.
O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da SEB, Valdoir Pedro Wathier, falará sobre o tema. O webinário busca subsidiar o trabalho de dirigentes e técnicos das secretarias municipais de educação, com destaque para os que estão em início de mandato, e suas respectivas equipes técnicas. A expectativa é que quatro mil pessoas de todo o Brasil participem. A iniciativa visa contribuir para a atuação qualificada das redes de ensino, em um momento de renovação das gestões municipais.
Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de 27 fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação.
Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
