Está aberta chamada pública para submissão de projetos ao Programa Boa Maré – Fortalecendo os Territórios Pesqueiros Artesanais, que tem por objetivo fortalecer as organizações da pesca artesanal, visando a produção, o beneficiamento, a distribuição e a comercialização do pescado.
Os projetos devem ser orientados pelos seguintes temas:
- Estruturação de associações, colônias e cooperativas, inclusive aquisição de equipamentos;
- Qualificação profissional da cadeia produtiva da pesca;
- Inovação e implantação de soluções inovadoras;
- Promoção de boas práticas na pesca artesanal.
Podem participar a administração pública estadual ou do Distrito Federal e consórcio público. Para isso, os órgãos deverão estar habilitados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – TRASNFEREGOV.
O prazo para o envio de propostas é 17/09/2025.
Par mais ainformações, acesse o TRASNFEREGOV clicando aqui e indique o código do Programa: 5800020250004.
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