A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, realizou, na quarta-feira (16.09), a entrega de títulos habitacionais para moradores de diferentes bairros do município. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e contou com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).
Ao todo, foram emitidos mais de 80 títulos para imóveis localizados nos bairros Novo Diamantino, Jardim Alvorada, São Benedito, Bom Jesus e Vale do Sol, além das Cohabs Nossa Senhora da Conceição e Serra Azul. A iniciativa tem como objetivo regularizar a situação dos imóveis e garantir aos moradores a documentação que reconhece formalmente a propriedade. A entrega também integrou a programação em comemoração aos 298 anos de Diamantino.
Durante a solenidade, o prefeito Chico Mendes, falou sobre o trabalho realizado para que os moradores tenham acesso à documentação de seus imóveis.
“O título representa segurança para as famílias e a garantia de que aquele imóvel está devidamente regularizado. Para muitos moradores, é a conclusão de uma espera de anos e um documento que passa a fazer parte do patrimônio da família. Vamos continuar trabalhando para que mais pessoas possam concluir esse processo e receber a documentação de seus imóveis.”
Na ocasião, o secretário municipal de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli, falou sobre os próximos passos do trabalho realizado no município.
“Já temos outros títulos em andamento e queremos avançar ainda mais. Por isso, pedimos aos moradores que procurem a Secretaria, busquem as informações e façam o cadastro. Vamos continuar trabalhando para que o maior número possível de moradores consiga regularizar seu imóvel.”
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Diamantino, André Gahyva, ressaltou a segurança jurídica proporcionada pela documentação.
“Isso é muito importante, uma vez que traz segurança jurídica para a população. O dia que ela quiser fazer uma compra e venda desse imóvel, por exemplo, a pessoa que vai adquirir tem a segurança de saber que quem está vendendo tem esse título, que é um documento. Então, é muito importante realmente para o cidadão a entrega desse título.”
A entrega também marcou a conclusão de uma espera de anos para moradores como Elaine Cristina Soares, do bairro Novo Diamantino.
“Meu pai aguardou 40 anos e não teve a regularização, não teve a documentação e hoje eu estou saindo com o documento em mãos. Você estar com um documento do seu imóvel é ter a garantia, ter a certeza que ele realmente é seu. Hoje já temos o nosso direito garantido.”
Ela completou: “Gostaria também de dizer aos munícipes de Diamantino que procurem o setor de regularização da Prefeitura. É só apresentar sua documentação, preencher o cadastro e solicitar o seu documento também. Hoje já temos o nosso direito garantido.”
O trabalho de regularização fundiária continua disponível à população. Os moradores que possuem imóvel e desejam verificar a possibilidade de regularização podem procurar o setor responsável, apresentar a documentação e realizar o cadastro para dar início ao processo.
Para mais informações, os interessados podem procurar o setor na sede da Prefeitura de Diamantino, localizada na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, nº 2287, Jardim Eldorado, ou entrar em contato pelo telefone (65) 3336-6400. O atendimento ocorre das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT
